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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Comunicado da PROTOIRO sobre As recomendações inadmissíveis da ONU sobre a tauromaquia portuguesa

O relatório do Comité dos Direitos das Crianças da ONU, hoje divulgado, refere a tauromaquia e faz recomendações preconceituosas e despropositadas, baseadas exclusivamente em informações de uma fundação antitaurina suíça. 
Num momento em que a crise económica tem um forte e lamentável impacto na vida das crianças portuguesas, impacto esse que constitui o fundamental do relatório deste comité, surgem ainda algumas recomendações sobre questões de índole taurina, completamente extemporâneas e nada abonatórias para este comité.
Entre as recomendações estão o aumento da idade mínima de assistência a touradas e a limitação de acesso a escolas taurinas. Estas recomendações são apenas o resultado do lobby profissional feito pela Fundação Franz Weber, sedeada na Suíça e grande financiadora dos movimentos antitaurinos a nível mundial, que em Março de 2013 entregou documentação neste comité. De um modo leviano, este comité incluiu recomendações com base na informação apresentada por esta fundação, não tendo a mínima atitude crítica ou científica sobre as mesmas. Fala-se, por exemplo, da preocupação com o “bem-estar físico e mental das crianças”, sem existirem quaisquer provas científicas credíveis de que as touradas têm algum impacto negativo nas mesmas. Aliás, estudos feitos revelam o contrário. Milhões de portugueses cresceram a ver touradas e nada disso lhes causou impactos negativos de personalidade ou comportamento. Trata-se de uma pura mentira já mais que gasta. 
Além do mais, a recomendação de que a idade mínima para assistência a touradas suba acima dos 6 anos – também sem qualquer fundamento - mais não é do que uma forma de limitação dos direitos das crianças portuguesas e uma limitação arbitrária da liberdade educativa dos pais. Basta recordar que em Portugal as corridas de toiros estão classificadas para maiores de 6 anos e a ERC na Deliberação n.º 13/CONT-TV/2008, afirmou que "os espetáculos tauromáquicos não são suscetíveis de influir negativamente na formação da personalidade das crianças e de adolescentes”, reiterando esta ideia novamente na Deliberação 37/ CONT-TV /2010. Do mesmo modo convém lembrar que conforme resulta de diversas disposições da Constituição da República Portuguesa, o Estado tem a incumbência de promover o acesso à cultura portuguesa, e as crianças têm o direito inalienável de acesso à cultura portuguesa. 
O objetivo desta ação é claro: Perante a impossibilidade de proibir a tauromaquia por decreto, procura-se retirar às crianças o direito de assistir a este espetáculo cultural, de modo a afastar o público das nossas praças. Este comité ainda não entendeu que a tauromaquia se pauta pelo profundo respeito e promoção dos valores e direitos humanos, sendo um espaço de transmissão de valores interjecionais, profundamente arreigados na nossa cultura. De referir que estas recomendações não têm qualquer valor vinculativo e não passam disso mesmo, recomendações. 
Num momento em que Portugal está economicamente subjugado ao estrangeiro, surge uma fundação Suíça que, com a lamentável conivência da ONU, nos quer retirar a liberdade de escolher o modo como devemos viver e educar os nossos filhos. Tal nunca será admissível.

PROTOIRO
Federação Portuguesa de Tauromaquia