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quarta-feira, 31 de outubro de 2018

PróToiro exige demissão imediata da ministra da Cultura

Federação Portuguesa de Tauromaquia
PróToiro exige demissão da ministra da Cultura
Primeira intervenção pública de Graça Fonseca sobre tauromaquia revelou-se um insulto a todos os portugueses e à Cultura. Por isso, tal como Humberto Delgado, a PróToiro diz: ‘Obviamente demitimo-la’

Lisboa, 31 de outubro de 2018 – A PróToiro – Federação Portuguesa de Tauromaquia exige a imediata demissão da ministra da Cultura por ter insultado todos os portugueses e por ter atacado de forma cega a Cultura e a Constituição da República Portuguesa que ainda há dias jurou defender. É inaceitável que um governante se proponha governar por convicções ideológicas preconceituosas, discriminatórias e atentatórias do Estado de Direito. Mais inaceitável se torna, quando se trata de uma ministra que sempre lutou, muito e bem, pelo direito à diferença e contra a discriminação.

Em causa está a primeira intervenção pública de Graça Fonseca, enquanto ministra da Cultura, sobre Tauromaquia, durante a qual deixou perceber no Parlamento que considera os aficionados incivilizados.

“A senhora ministra, ao dizer que discriminar a Tauromaquia não é uma questão de gosto, mas uma questão de civilização, está a insultar os portugueses e particularmente os mais de três milhões que todos os anos assistem livremente a espetáculos tauromáquicos em praças, TV e que enchem ruas de cidades e aldeias de norte a sul do País. Nós pertencemos à civilização de Picasso, Hemingway, Vargas Llosa, Amália, Lobo Antunes, Júlio Pomar, Pedro Cabrita Reis, Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Sampaio, Manuel Alegre entre muitos outros cidadãos e artistas apreciadores das Touradas.  Esta sua declaração demonstra o quanto não está preparada para assumir as funções para as quais foi nomeada, nem para defender a Constituição da República Portuguesa. A sua demissão não é uma questão de gosto, mas de civilização. Por isso e muito mais,citamos Humberto Delgado e ‘Obviamente demitimo-la”, defende Hélder Milheiro, secretário-geral da PróToiro, para quem as propostas de discriminar o IVA na Tauromaquia são manifestamente ilegais e inconstitucionais.

Para a PróToiro, quando o Estado impõe medidas à população, por uma questão de gosto, deixa-se de viver em Democracia mas numa tirania. “Quem tem preconceitos, sejam eles os agora tornados públicos pela ministra ou de outra qualquer natureza, não pode exercer cargos públicos. Por muito menos o antigo ministro da Cultura João Soares abandonou esta mesma pasta. Alerto para o que disse, na altura, António Costa – Já recordei aos membros do Governo que, enquanto membros do Governo, nem à mesa do café podem deixar de se lembrar que são membros do Governo, acrescenta Hélder Milheiro.

Para a PróToiro, “esta ministra revela uma total incompetência e inaptidão para o cargo, ao desconhecer a legislação de uma das áreas que tutela”. Na PróToiro, porém, não discriminamos ninguém e propomo-nos a ajudar o próximo ministro ou ministra da Cultura, fornecendo-lhe algumas das leis sobre esta atividade artística e cultural:
- Constituição da República Portuguesa, sobretudo artigos 13º, 17º, 43º, 73º e 78º que definem as obrigações do estado de acesso dos cidadãos à cultura e salvaguarda do património cultural.
- Declaração Universal dos Direitos do Homem, artigo 2, onde estabelece o princípio de não discriminação, no qual cada pessoa tem o direito de participar livremente na vida cultural da comunidade e aceder às artes.
- Decreto-Lei nº 23/2014 - Define, no artigo 2, número 2, que a tauromaquia integra o conceito de espetáculos de natureza artística;
- Lei nº 31/2015 - Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico;
Decreto-lei n.º 89/2014, de 11 de Junho, que considera que “a tauromaquia é, nas suas diversas manifestações, parte integrante do património da cultura popular portuguesa”.


A reação da PróToiro surge “após uma prolongada e ponderada avaliação às declarações da ainda ministra da Cultura no Parlamento”. A PróToiro aguardou que Graça Fonseca apresentasse publicamente um pedido de desculpas aos portugueses ou que tivesse a dignidade de sair pelos próprios pés. Porém, conclui Hélder Milheiro, “a altivez com que se expressou na casa da democracia e a sobranceria demonstrada desde então motiva-nos a defender a Cultura portuguesa, a democracia e a igualdade de direitos até às últimas consequências”.
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